Question

Nas duas últimas décadas evidenciam-se mudanças institucionais, políticas e normativas para o aperfeiçoamento e aprimoramento da garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes no Brasil. Nessa direção, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implantou, por meio da Resolução nº 93, de 01/12/2009, o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA). Essa iniciativa tem como objetivo

Accepted Answer

A) concentrar as informações referentes às crianças e adolescentes em regime de acolhimento institucional ou familiar no país, de todas as comarcas das unidades da Federação.

Answer

B) implementar um programa informacional sobre o acolhimento institucional ou familiar em todo território nacional com o intuito de ampliar a capacidade das instituições de acolhimento.

Answer

C) possibilitar maior aderência e participação das crianças e adolescentes em processos de acolhimento institucional, organizadas através de um comando único nos Tribunais de Justiça do país.

Answer

D) construir um banco de dados nacional sobre acolhimento de crianças e adolescentes para o estímulo a institucionalização e padronização de procedimentos por parte dos juízes.

Answer

E) contribuir para o fortalecimento de ações de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, com foco na destituição do poder familiar.

Mais questões de Políticas para segmentos específicos: idosos, crianças e adolescentes, população em situação de rua e mulheres