Question

R48 No Brasil, dentre as lutas pelo reconhecimento das diferenças, as reivindicações dos movimentos negro, indígena, de educadores e intelectuais comprometidos com a educação pautada nos princípios da interculturalidade contribuíram para o estabelecimento de legislações concernentes às suas problemáticas específicas. Marque a alternativa que apresenta algumas dessas legislações.

Accepted Answer

E) Lei 11.445/2008 que modificou a redação da lei 10.588/2002 que determina que nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

Answer

A) Lei 10.439/2003 que determina que nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira.

Answer

B) Lei n.º 11.645/2008 que modificou a redação da lei n.º 10.639/2003 que determina que nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

Answer

C) Lei 11.445/2008 que modificou a redação da lei 10.439/2003 que determina que nos estabelecimentos de ensino de fundamental e médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

Answer

D) Lei n.º 10.588/2002 que determina a promoção de acesso ao ensino médio e fundamental de pessoas pertencentes aos grupos desfavorecidos.

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