A Constituição Federal de 1988 institui… (UFMA 2016)

Questões de Direito Constitucional · UFMA

Direito ConstitucionalOutros temasUFMA 2016

UFMA

A Constituição Federal de 1988 institui que a educação é:

ADever do Estado com a colaboração de todosBDireito de todos e dever do Estado e da FamíliaCDever de todos e direito das crianças e adolescentesDDireito de todos e dever do Estado e da iniciativa privadaEDireito do Estado e da iniciativa privada

Mais questões de Outros temas

FundatecO meio processual previsto na Constituição Federal que permite ao cidadão buscar judicialmente a anulação de ato lesivo ao patrimônio público é:
FundatecO conjunto das propostas da Constituinte de 1823 teve como consequência a atitude do imperador de dissolver a Assembleia, que não desejava ter seus poderes limitados e se transfor…
FundatecDe acordo com o artigo 196 da Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de…
FundatecO princípio administrativo da impessoalidade orienta a atuação dos gestores e servidores públicos. De acordo com o que estabelece a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirm…
FundatecA Constituição Federal de 1988, em seu Art. 37, Capítulo VII, estabelece os princípios e normas que regem a Administração Pública. De acordo com o conteúdo previsto no referido ar…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.