Question

De acordo com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), o controle do Estado é exercido pela sociedade na garantia dos direitos fundamentais e dos princípios democráticos balizados nos preceitos constitucionais. Nesse sentido, assinale a assertiva correta no que diz respeito aos espaços onde se efetiva a participação popular na conformação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Accepted Answer

D) Os conselhos normatizam, disciplinam, acompanham, avaliam e fiscalizam os serviços de assistência social prestados pela rede socioassistencial.

Answer

A) Entidades e organizações de assistência social não podem compor os conselhos paritários no campo da assistência social como representantes da sociedade civil.

Answer

B) A fiscalização da execução da política de assistência social e de seu financiamento é papel das conferências.

Answer

C) O principal papel dos conselhos é avaliar a situação da assistência social e verificar os avanços ocorridos num espaço de tempo determinado.

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