Questão de Atualidades e Conhecimentos Gerais

“Refugiados Rohingya abandonados no mar”, “A Itália se prepara para outra onda de migrantes”, “Os turistas dizem que os solicitantes de asilo estão estragando suas férias na Grécia”, “Cambodia concorda em aceitar refugiados recusados pela Austrália”. Nas últimas semanas de julho de 2015, os nossos jornais foram dominados por essas manchetes, cada uma delas testemunhando uma crise humanitária com dimensões verdadeiramente globais. Segundo as Nações Unidas, o número de pessoas desraigadas por perseguições e conflitos armados já ultrapassa 50 milhões, o maior número desde o fim da Segunda Guerra Mundial. ŝƐƉŽŶşǀĞůĞŵ͗фŚƩƉ͗ͬͬƉŽůŝƟŬĞ͘ĐĂƌƚĂĐĂƉŝƚĂů͘ĐŽŵ͘ďƌх͘ĐĞƐƐŽĞŵ͗ ϮϳũƵů͘ϮϬϭϱ;ĂĚĂƉƚĂĚŽͿ͘ ĐĞƌĐĂĚŽƐĚŝƌĞŝƚŽƐĚŽƐƌĞĨƵŐŝĂĚŽƐ͕ĂǀĂůŝĞĂƐĂĮƌŵĂĕƁĞƐĂƐĞŐƵŝ ƌ͘ I. O papel do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) é assegurar proteção internacional aos refugiados e auxiliar os governos a facilitar o repatriamento voluntário ou a integração dos refugiados em novos locais. II. O conceito de non-refoulement, basilar da proteção internacional aos refugiados, consiste no direito do indivíduo refugiado de não ser forçado a retornar, ou não ser expulso, para uma condição em que a sua vida e/ou liberdade sejam ameaçadas. III. Embora a proteção ao refugiado esteja prevista no ordenamento jurídico brasileiro, o país não conseguiu se consolidar como acolhedor de refugiados, em razão de sua imagem externa de Estado ĐŽŵĞdžƚƌĞŵĂĚĞƐŝŐƵĂůĚĂĚĞƐŽĐŝĂůĞĞĐŽŶƀŵŝĐĂ͘ ĐŽƌƌĞƚŽŽƋƵĞƐĞĂĮƌŵĂĞŵ