Educação e PedagogiaLDB – Direito à educação e dever do EstadoSUSTENTE 2022
TCE PE
Questão de Educação e Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996), afirma que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: I.Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade. II.Educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade. III.Educação básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade. IV.Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, obrigatoriamente na rede regular de ensino. V.Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando. Está correto apenas:
Mais questões de LDB – Direito à educação e dever do Estado
- FGV 2026Nazário está processando o Colégio Três Ranchos, mantido pela Associação Educacional de Mateira, no qual matriculou seu filho Firmino, de 15 anos, por desrespeitar a Lei de Diretr…
- Fundatec 2026Conforme o art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9.394/1996, a educação básica, nos níveis Fundamental e Médio, será organizada de acordo com r…
- Avança SP 2026A escola de educação básica tem papel fundamental na democratização do acesso ao conhecimento socialmente produzido. Nesse sentido, analise as afirmações a seguir. I – A universal…
- Avança SP 2026Em uma reunião com famílias, surgiu a dúvida sobre o acesso à educação infantil. Alguns responsáveis entendiam que a creche não integraria o dever estatal em matéria educacional.…
- IDESG 2026A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no tra…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.