Question

Enfermeiro de 38 anos desenvolveu tendinite no punho dominante em decorrência de esforço repetitivo durante suas atividades no setor de hemodiálise. Após 90 dias de licença médica, foi expedida a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) registrando a lesão como relacionada ao trabalho. Ele recebeu benefício previdenciário correspondente e retornou às atividades em regime de carga horária reduzida por mais 30 dias, sendo reintegrado integralmente ao seu posto de trabalho em seguida. Considerando a Legislação Previdenciária sobre saúde e acidente de trabalho, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A) A estabilidade provisória após retorno ao trabalho tem prazo de seis meses, contado a partir dos dados da reintegração plena.

Answer

B) O auxílio-doença acidentário não exige período de carência e dá direito a estabilidade de 12 meses após o retorno definitivo.

Answer

C) O benefício concedido ao profissional é o auxílio- -doença comum, com contagem de carência de 12 contribuições mensais para cobertura.

Answer

D) O CAT impede o ajuizamento de ação judicial contra o INSS durante o benefício, devendo o segurado aguardar o fim da licença para ser requerido.

Answer

E) O tempo de redução da jornada por indicação médica interrompe a contagem dos 12 meses de estabilidade previdenciária.

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