Question

Conforme a LDB nº 9.394/96, a educação superior tem por finalidade, entre outras questões, estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo e promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação. Com base na referida Lei, NÃO é correto afirmar que:

Accepted Answer

A) nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de doze horas semanais de aulas.

Answer

B) as universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano.

Answer

C) no âmbito do ensino superior, as transferências ex-officio dar-se-ão na forma da lei.

Answer

D) no exercício de sua autonomia, são asseguradas às universidades receber subvenções, doações, heranças, legados e cooperação financeira resultante de convênios com entidades públicas e privadas.

Answer

E) as universidades mantidas pelo Poder Público gozarão, na forma da lei, de estatuto jurídico especial para atender às peculiaridades de sua estrutura, organização e financiamento pelo Poder Público, assim como dos seus planos de carreira e do regime jurídico do seu pessoal.

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