O decreto no 12.031, de 28 de maio de 2… (Vunesp 2025)

Questões de Medicina Veterinária · Vunesp

Medicina VeterináriaFiscalização de produtos veterinários e de alimentação animalVunesp 2025

Pref Itatiba

O decreto no 12.031, de 28 de maio de 2024, trata sobre produtos comercializados para fins de alimentação animal, e, dentre as exigências dispostas em lei, está a rotulagem dos produtos. Considerando o disposto no decreto, analise as afirmati vas a seguir, e assinale a alternativa sobre a rotulagem.

AA descrição do período de carência, quando couber, é facultativa do fabricante.BA forma de uso não precisa estar descrita no rótulo, uma vez que se entende que isso é conhecimento prévio do consumidor.CNo caso de produtos importados, deve constar no rótu lo apenas as informações do fabricante no exterior.DA descrição do prazo para consumo do produto após aberto é facultativa do fabricante.ENo rótulo deve estar descrito a categoria do produto, composição qualitativa, instruções de uso, data de validade e dados do fabricante/importador, sendo facultada a informação de veículos e excipientes.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.