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Questão de Atualidades e Conhecimentos Gerais

O Ceará foi a primeira província do Brasil a abolir oficialmente a escravidão, em 1884. Esse processo resultou da intensa mobilização popular, da atuação de sociedades abolicionistas, da resistência dos escravizados e de condições econômicas que reduziram a dependência da mão de obra cativa. Trata-se de um marco histórico amplamente reconhecido pela historiografia. Alternativa A – Pernambuco (Incorreta) Embora Pernambuco tenha sido um dos principais centros do abolicionismo no Nordeste, com intensa atuação de clubes, jornais e lideranças políticas, a escravidão não foi abolida oficialmente na província antes de 1888. As ações do Clube do Cupim e de outros grupos contribuíram para o enfraquecimento do sistema, mas não resultaram em abolição legal antecipada. Alternativa B – Bahia (Incorreta) A Bahia possuía um dos maiores contingentes de população escravizada do país e um forte movimento abolicionista urbano, especialmente em Salvador. No entanto, a província manteve a escravidão até a promulgação da Lei Áurea, não sendo pioneira na abolição formal. Alternativa C – Maranhão (Incorreta) Apesar de experiências abolicionistas pontuais e debates políticos relevantes, o Maranhão não aboliu oficialmente a escravidão antes de 1888. A economia maranhense permaneceu fortemente dependente do trabalho escravo até o final do Império. Alternativa E – Rio Grande do Norte (Incorreta) O Rio Grande do Norte apresentou iniciativas abolicionistas importantes, mas aboliu a escravidão após o Ceará e antes da Lei Áurea, não sendo, portanto, a primeira província a fazê-lo. A alternativa está incorreta por erro cronológico.

A Primeira Constituição republicana brasileira elaborada no final do século XIX (1891) redefiniu juridicamente o Estado nacional, rompendo com elementos centrais do regime imperial e incorporando princípios do constitucionalismo liberal. Considerando exclusivamente o conteúdo normativo do texto constitucional — e não sua aplicação histórica. 17 Assinale a alternativa INCORRETA acerca de suas características estruturais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.