Questão de Ética no Serviço Público

A conduta etica do servidor público não e apenas uma de de com que questão comportar-se acordo o é e a orientacão interna permitido. O essencial da condut que ele dá vação,oesmero,ogosto a suas aÇões. a moti com que realiza seu ofício para cumprir seus deveres ou para íazer mais do que a função lhe prescreve. do que nâo Há certos aspectos serviço público se pelo medem simples cumprimento exterior das normas, mas pela qualldade com que as regras sâo observadas. ôr ra nf e< rrpzp< n À q lei q são c mas ^ee não no seu "espírito"? A conduta, portanto, leva em conta a escolha consciente do agente. não se de Porém, trata qualquer regra ou procedimento. Na verdade, devemos estar atentos a dois tipos diferentes de regras de conduta. que As regras imperativas são regras simplesmente que o proíbem ou ordenam, pressupondo sujeito saiba fazer o que se ordena e conheça as condutas proibidas. Já as regras constitutivas são regras que instruem as pessoas azer algo. orientam o sujeito ético a realizar a f Elas ou construir o que se deseja. Como toda regra, elas limitam o leque de coisas que poderiam ser feitas. Contudo, ao contrário das regras imperativas, as regras constitutivas mais orientam a ação do indivíduo do que a ordenam ou a proíbem. Ao passo que o serviço público envolve relacionamentos humanos que podem se chocar com nossos gostos e preferências pessoais - políticas, ideologicas, religiosas ou o que for. As vezes simpatizamos muito com certas pessoas e detestamos outras, apoiamos um partido ou corrente política e não outra, essa igreja e não aquela etc. claro que o exercício correto de qualquer É ofício não pode deixar que esses gostos e preÍerências interfiram no que deve ser feito. O Estado é a instituição de mais alto poder na sociedade e decisões afetam profundamente a vida suas dos cidadãos. É por isso que, para o Estado, convergem forças que representam interesses diversos e conflitantes da comunidade. Além disso, o Estado reclama para si o monopólio de certas atividades e decisÕes Ea qraE acarretam, na maioria das vezes, o embate de setores sociais com interesses divergentes. O Servidor público, em maior ou menor escala, com frequência depara-se com o problema da condução correta dessas pressões e conÍlitos. Não há. por certo, receitas prontas nesse caso. tvlas há, sim, uma postura geral que deve ser observada com zelo. Essa postura é o decoro. O decoro compreende não apenas a retidão de uma ação, mas tambem a visão que a sociedade tem dessa ação como sendo correta. Adaptado do Curso de "Ética e Serviço Público" da Escola Naciona/ de Administração Pública. Brasilra, 2076.