São Medidas de Proteção (Art. 101 do EC… (FAU UNICENTRO 2026)

Questões de Educação e Pedagogia · FAU UNICENTRO

Educação e PedagogiaECA – Direito à educação e proteção da criançaFAU UNICENTRO 2026

Pref Terra Roxa

São Medidas de Proteção (Art. 101 do ECA), EXCETO:

AApoio à família: encaminhamento a programas de auxílio, orientação e tratamento (alcoolismo/toxicomania).BAdvertência: repreensão verbal formalizada pelo juiz.CAcompanhamento: matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino.DProteção física/mental: requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial.EAcolhimento: acolhimento institucional ou familiar (medidas excepcionais).

Lei seca citada

ECA, art. 101: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.