Question

João, comandante da aeronave privada Alfa, realizou pouso de emergência no imóvel pertencente ao empresário Matheus, gerando danos significativos na localidade. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Brasileiro de Aeronáutica, é correto afirmar que, no caso de pouso de emergência ou forçado, o proprietário ou possuidor do solo

Accepted Answer

C) não poderá opor-se à retirada ou partida da aeronave, desde que lhe seja dada garantia de reparação do dano. A falta de garantia autoriza o sequestro da aeronave e a sua retenção até que aquela se efetive.

Answer

A) não poderá opor-se à retirada ou partida da aeronave, desde que lhe seja previamente reparado o dano. A falta de reparação do dano autoriza o arresto da aeronave e a sua retenção até o pagamento do valor devido a título de indenização.

Answer

B) não poderá opor-se à retirada ou partida da aeronave, desde que lhe seja previamente reparado o dano. A falta de reparação do dano autoriza o sequestro da aeronave e a sua retenção até o pagamento do valor devido a título de indenização.

Answer

D) poderá opor-se à retirada ou partida da aeronave até a efetiva e completa reparação do dano, salvo se a referida oposição puder causar dano ou perigo de dano à coletividade.

Answer

E) poderá opor-se à retirada ou partida da aeronave até a efetiva e completa reparação do dano.

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