Question

VNSP2408 | 001-CG-ProvaObjetiva 12 Confidencial até o momento da aplicação.

Os monopólios régios (sobre o corte do pau-brasil, o sal, o diamante, a pesca de baleias) eram, ao lado dos dízimos (cobrados em todos os itens da produção colonial) e quintos (sobretudo do ouro e dos couros), as principais fontes da renda metropolitana. Além desses itens mais expressivos, um conjunto multifacetado de taxas incidia sobre o consumo de certos bens, sobre o trânsito de mercadorias pelas estradas, sobre o comércio de escravos etc., sendo cobrado de modo diferenciado nas distintas capitanias. (Wilma Peres Costa. “Impostos/Fiscalidade”. In: Cecília Helena de Salles Oliveira e João Paulo Pimenta (orgs.). Dicionário da Independência do Brasil: história, memória e historiografia, 2022.) Ao analisar a cobrança de impostos no Brasil colonial, a autora expõe

Accepted Answer

D) a variedade de mercadorias tributadas e a ausência de um sistema unificado de coleta e recolhimento de taxas.

Answer

A) o prevalecimento da tributação dos serviços e a exigência internacional de aplicação de impostos sobre o tráfico escravista.

Answer

B) a uniformidade de taxas e a centralização da cobrança por enviados diretamente da metrópole portuguesa.

Answer

C) a limitação das taxas às práticas de extrativismo e a desoneração tributária da produção agrícola.

Answer

E) o caráter pontual das cobranças e a tolerância dos donatários das capitanias em relação aos inadimplentes.

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