Educação e PedagogiaECA – Direito à educação e proteção da criançaInstituto AOCP 2026
Pref V Conquista
Questão de Educação e Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece direitos fundamentais que devem ser garantidos por diferentes instituições sociais, incluindo a escola. A respeito desse tema, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A escola deve garantir condições de acesso e permanência de crianças e adolescentes no processo educacional. ( ) A escola deve assegurar a proteção integral e o desenvolvimento do estudante. ( ) A atuação escolar pode assumir atribuições formativas tradicionalmente relacionadas ao contexto familiar.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.