a legislação brasileira acerca do patri… (COPEVE UFMG 2021)

Questões de Atualidades e Conhecimentos Gerais · COPEVE UFMG

Atualidades e Conhecimentos GeraisPatrimônio cultural material e imaterialCOPEVE UFMG 2021

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a legislação brasileira acerca do patrimônio arqueológico estabelece que sítios arqueológicos e seu conteúdo são

Abens cuja posse e salvaguarda constituem, em princípio, direito imanente ao Estado.Bbens privados, porém, dada sua relevância histórica e cultural, devem ser geridos por instituições ou pessoas físicas exclusivamente sob autorização expressa do poder público.Cbens públicos, porém seu achado fortuito assegura ao proprietário predial ou territorial o direito a sua gestão, desde que sob autorização expressa do poder público.Dbens de duplo caráter, igualmente público e privado, quando seu achado se fez em propriedade particular, e, portanto, demandam uma gestão compartilhada entre o proprietário da unidade territorial e o poder público.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.