Geografia e GeoprocessamentoEstrutura fundiária, questão agrária e agricultura familiarOMNI 2021
Pref Sertãozinho SP
Questão de Geografia e Geoprocessamento
A apropriação da terra no Brasil, como se apresenta na atualidade, é consequência dos diferentes momentos históricos que foram configurando o espaço geográfico no qual a sociedade brasileira se desenvolve. Sobre o processo de apropriação de terra no Brasil, analise as afirmações abaixo e marque V (verdadeiro) ou F (falso): ( ) A conformação dos arranjos de apropriação de terras no Brasil, que caracterizam os regimes fundiários brasileiros e que marcam o surgimento da questão agrária no país, perpassa pelo regime das sesmarias(1532-1822); regime de posse como prática de apropriação privada da terra (1822-1850); regime de propriedade mercantil da terra – Lei de Terras 1850; regime do Estatuto da Terra de 1964 e, regime de Reforma Agrária e sua implementação (1985-dias atuais). ( ) A implantação do regime das capitanias hereditárias, a partir de 1530, possibilitou a formação dos primeiros núcleos de ocupação e de colonização portuguesa no território brasileiro. Através da carta de doação era concedido ao donatário o direito de administração da capitania. ( ) A partir do fim das concessões de sesmarias, que aconteceu às vésperas da independência, o território brasileiro ficou sem uma legislação referente às terras públicas, durante aproximadamente três décadas. Este período ficou conhecido como a fase de transição entre o regime das sesmarias e o regime da propriedade da terra como mercadoria. ( ) Através da criação da Lei de Terras, as antigas sesmarias foram confirmadas como propriedade pública, bem como as posses conquistadas de forma pacífica foram legitimadas nos termos da nova lei, independentemente de suas extensões. A sequência CORRETA é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

