Questões de Educação e Pedagogia · Fênix Instituto
Educação e PedagogiaECA – Direito à educação e proteção da criançaFênix Instituto 2025
Pref União do Oeste
Questão de Educação e Pedagogia
A educação é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nesse contexto, a educação deve ser entendida como um instrumento para:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.