Questão de Saúde

Os critérios mínimos para o funcionamento e avaliação dos serviços públicos e privados, que realizam diálise em pacientes portadores de insuficiência renal crônica, bem como os mecanismos de sua monitoração visando a redução dos riscos aos quais fica exposto o paciente, que se submete à diálise, são disciplinados pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que adota a RDC nº. 159/2004. Sobre a RDC nº. 159/2004, analise as afirmativas abaixo. 1. Nenhum serviço de diálise pode funcionar sem estar licenciado pela autoridade sanitária competente do Estado ou Município. 2. O serviço de diálise deve estar capacitado para oferecer as seguintes modalidades de diálise: hemodiálise, diálise peritoneal ambulatorial contínua (DPAC) e diálise ambulatorial automatizada (DPA), devendo ter no máximo 200 pacientes em hemodiálise - HD, respeitado o limite do número máximo de 01 (um) paciente por equipamento instalado por turno. 3. A modalidade de Hemodiálise pode funcionar em até três turnos, com intervalo mínimo de uma hora entre as sessões. A ampliação do número de turnos está condicionada a autorização do gestor local. 4. Os serviços de diálise, que não cumprirem o disposto na RDC nº. 159/2004 ou apresentarem deficiência, constatada na avaliação dos gestores, estão sujeitos a exclusão do cadastro definido a critério da autoridade sanitária competente, além das penalidades previstas na Lei 6.437/1997. 5. Os serviços de diálise devem ser inspecionados e avaliados por amostragem no mínimo duas (02) vezes por ano. Estão corretas apenas