Question

No atinente ao licenciamento ambiental, é correto afirmar:

Accepted Answer

B) o procedimento de licenciamento ambiental tem início com a definição, pelo órgão competente, dos documentos, projetos e estudos ambientais necessários ao início do respectivo procedimento de licenciamento.

Answer

A) o licenciamento é exigível como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, e seu conceito é apresentado em resolução do IBAMA.

Answer

C) a licença ambiental constitui um processo administrativo que analisa a viabilidade de empreendimentos e atividades, potencialmente ou efetivamente causadoras de degradação ambiental.

Answer

D) a licença prévia autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados.

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