Question

Em uma ação que pretendia o provimento jurisdicional que condenasse o réu a obrigação de fazer, por ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento, as partes, após a oitiva das testemunhas do autor, firmaram um acordo em que o réu se comprometeu a cumprir parte da obrigação. Após o trânsito em julgado da sentença, descobriu-se que uma das testemunhas mentiu sobre os fatos, o que levou a um erro no entendimento da causa. Diante desse fato, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

C) O réu poderá rever a decisão por meio de ação anulatória, assim como são rescindidos os atos jurídicos em geral.

Answer

A) O réu poderá propor ação rescisória até o prazo de dois anos a contar do trânsito em julgado.

Answer

B) O réu poderá propor ação rescisória até o prazo de quatro anos a contar do trânsito em julgado.

Answer

D) Será possível deixar de cumprir a obrigação de fazer acordada, por faltar validade ao título judicial exequível.

Answer

E) Em razão da coisa julgada, não é possível reverter a decisão, em virtude da preclusão consumativa.

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