A Lei nº 9.394/1996 estabelece as Diret… (Pró-Reitoria GP CP2 2019)

Questões de Educação e Pedagogia · Pró-Reitoria GP CP2

Educação e PedagogiaDireito à educação na Constituição FederalPró-Reitoria GP CP2 2019

CP II

A Lei nº 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. No que se refere aos seus dispositivos, é correto afirmar que

Ao ensino será ministrado com base na garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.Bo ensino público terá caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite.Ca educação será ofertada com base na gratuidade do ensino público e privado em estabelecimentos oficiais e particulares.Da educação, dever exclusivo do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.