Questões de Arquitetura e Urbanismo · OBJETIVA CONCURSOS
Arquitetura e UrbanismoCódigo de obras e licenciamento de edificaçõesOBJETIVA CONCURSOS 2019
Pref Chapecó
Questão de Arquitetura e Urbanismo
De acordo com a Lei Municipal nº 546/2014 - Código de Obras, analisar os itens abaixo: I. Considera-se proprietário do imóvel a pessoa física ou jurídica detentora do título de propriedade registrado em Cartório de Registro Imobiliário. II. O proprietário do imóvel, ou seu sucessor a qualquer título, é responsável pela manutenção das condições de estabilidade, segurança e salubridade do imóvel, suas edificações e equipamentos. III. O proprietário do lote não poderá autorizar a construção por terceiros. Estão CORRETOS:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.