Questões de Educação e Pedagogia · Instituto CONSULPAM
Educação e PedagogiaECA – Direito à educação e proteção da criançaInstituto CONSULPAM 2026
Pref Franco da Rocha
Questão de Educação e Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura o direito à educação como fundamental para o desenvolvimento integral. Em uma escola pública, um adolescente em situação de vulnerabilidade social apresenta faltas recorrentes e baixo rendimento. A direção considera desligá-lo para “manter a disciplina escolar”. Conforme essa situação, a conduta CORRETA, em ralação ao ECA, é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.