Question

Considerando a distinção constitucional entre cargo público, emprego público e função pública, assinale a opção correta.

Accepted Answer

D) Excepcionalmente, pode ser formalizada função pública por tempo determinado, desde que prevista em lei.

Answer

A) Função pública confunde-se com cargo em comissão, por ser de livre nomeação e exoneração.

Answer

B) Função de confiança é provida por livre nomeação, sem a necessidade de que o ocupante tenha sido previamente aprovado em concurso público.

Answer

C) O exercício de função pública, ainda que transitório, exige vínculo estatutário do ocupante da função.

Answer

E) Agentes temporários podem desempenhar função de confiança na administração pública, desde que haja autorização legal.

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