Question

Considerando a estrutura jurídico-institucional do Mercosul, a alternativa INCORRETA dentre as que se apresentam abaixo relacionadas é:

Accepted Answer

B) a Presidência do Conselho do Mercado Comum será exercida por rotação dos Estados Partes, em ordem alfabética, pelo período de um ano;

Answer

A) o Conselho do Mercado Comum é o órgão superior do Mercosul ao qual incumbe a condução política do processo de integração e a tomada de decisões para assegurar o cumprimento dos objetivos estabelecidos pelo Tratado de Assunção e para lograr a constituição final do mercado comum;

Answer

C) o Grupo Mercado Comum será integrado por quatro membros titulares e quatro membros alternos por país, designados pelos respectivos Governos, dentre os quais devem constar necessariamente representantes dos Ministérios das Relações Exteriores, dos Ministérios da Economia (ou equivalentes) e dos Bancos Centrais;

Answer

D) a Comissão de Comércio do Mercosul tem dentre suas atribuições a de velar pela aplicação dos instrumentos comuns de política comercial intra-Mercosul e com terceiros países, organismos internacionais e acordos de comércio e de acompanhar a aplicação dos instrumentos de política comercial comum nos Estados Partes;

Answer

E) o Foro Consultivo Econômico-Social é o órgão de representação dos setores econômicos e sociais e será integrado por igual número de representantes de cada Estado Parte.

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