Question

A Política de Assistência Social, no âmbito da proteção social brasileira, é organizada pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Sobre essa política, qual das alternativas abaixo descreve CORRETAMENTE uma de suas características fundamentais?

Accepted Answer

A) A Política de Assistência Social é um direito do cidadão e dever do Estado, sendo de caráter não contributivo e provida a quem dela necessitar, independentemente de contribuições.

Answer

B) Trata-se de uma política de caráter contributivo, em que o acesso aos benefícios e serviços depende de contribuições prévias dos cidadãos.

Answer

C) O SUAS é responsável pela gestão exclusiva dos benefícios de aposentadoria e pensão, não tendo relação direta com a oferta de serviços sociais.

Answer

D) É uma política facultativa, destinada apenas a grupos específicos de trabalhadores formais em situação de vulnerabilidade social.

Answer

E) O acesso aos serviços da Assistência Social é determinado por critérios de merecimento e desempenho no mercado de trabalho, e não pela situação de risco ou vulnerabilidade.

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