De acordo com o artigo 2° da Lei 4.771/… (NCE e FUJB (UFRJ) 2005)

Questões de Direito Ambiental · NCE e FUJB (UFRJ)

Direito AmbientalÁreas de Preservação PermanenteNCE e FUJB (UFRJ) 2005

INCRA

De acordo com o artigo 2° da Lei 4.771/65 (Código Florestal), para os rios com 50 a 200 m de largura, nascentes e represas de hidrelétricas, as larguras mínimas das faixas de mata ciliar são, respectivamente:

A30 m em cada margem, raio de 100 m e 50 m ao redor do espelho d’ água;B100 m em cada margem, raio de 50 m e 100 m ao redor do espelho d’ água;C200 m em cada margem, raio de 100 m e 100 m ao redor do espelho d’ água;D500 m em cada margem, raio de 50 m e 200 m ao redor do espelho d’ água;E100 m em cada margem, raio de 50 m e 300 m ao redor do espelho d’ água.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.