Questões de Atualidades e Conhecimentos Gerais · PUBLIConsult
Atualidades e Conhecimentos GeraisTrabalho análogo à escravidãoPUBLIConsult 2017
CM Itararé
Questão de Atualidades e Conhecimentos Gerais
A ministra , do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a portaria do Ministério do Trabalho publicada em 16 de outubro que coloca em risco combate ao trabalho escravo. A decisão é liminar e foi tomada em ação aberta pela Rede Sustentabilidade. Na decisão, afirma que a portaria "não se ajusta à lei, ao direito internacional e nem à jurisprudência" e, assim, "debilita a proteção dos direitos que se propõe a proteger." (www.cartacapital.com.br, 24/10/2017)
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.