Questões de Direitos Humanos · OBJETIVA CONCURSOS
Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – saúde da população negraOBJETIVA CONCURSOS 2025
Pref Rio Negro (PR)
Questão de Direitos Humanos
Baseando-se na Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o acesso universal e igualitário ao Sistema Único de Saúde para promoção, proteção e recuperação da saúde da população negra será de responsabilidade dos órgãos e das instituições públicas das administrações direta e indireta das seguintes esferas: I. Federais. II. Estaduais. III. Municipais. Está CORRETO o que se afirma:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.