Question

O Decreto Federal 24.114, de 12/04/1934, aprova o regulamento de defesa sanitária vegetal e, no capítulo V, define as normas para a exportação de vegetais e partes de vegetais. Considerando o exposto, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

E) Os exportadores que pretenderem os certificados de sanidade vegetal deverão requerer com a necessária antecedência, ao Serviço de Defesa Sanitária Vegetal, a inspeção da sementeira, plantação, etc., e posteriormente a dos produtores que tencionem exportar.

Answer

A) O certificado de sanidade da sementeira ou plantação de origem e dos produtos a serem exportados não será dispensado em hipótese alguma.

Answer

B) O certificado de sanidade será emitido apenas para sementes produzidas sobre o manejo orgânico ou agroecológico.

Answer

C) O certificado de sanidade será emitido mediante a fiscalização da plantação por técnico habilitado, filiado a órgão fiscalizador, desde que a plantação atenda as normas estabelecidas pela certificadora de orgânicos responsável pela propriedade.

Answer

D) O certificado de origem e sanidade vegetal será concedido aos vegetais e parte de vegetais, inspecionados e que se encontram atacados por doenças e pragas nocivas.

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