Question

De acordo com o disposto na Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, podemos afirmar que:

Accepted Answer

E) Todas as afirmativas são verdadeiras.

Answer

A) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;

Answer

B) São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, ASCONPREV também, por pessoa física ou jurídica de direito privado;

Answer

C) As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único;

Answer

D) O sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.

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