Questão de Medicina Legal

O estupro é crime que, na maioria das vezes, deixa vestígios, pelo que se considera indispensável a realização do exame pericial para a devida comprovação da conjunção carnal ou de outro ato libidinoso. Em mulheres virgens, o exame se fundamenta: a) no estudo da integridade himenal e b) nos casos de hímens complacentes, a perícia se louva na eventual presença de gravidez, de esperma na cavidade vaginal, na constatação da presença de fosfatase ácida ou de glicoproteína P30 ou na contaminação venérea profunda. De acordo com a classificação de Afrânio Peixoto, os hímens acomissurados são