Direito do TrabalhoOutros temasFGV 2024
Concurso Público para o Tribunal Regional do Trabalho da ª Região (TRT- )
Questão de Direito do Trabalho
Na 5ª Vara do Trabalho de Coxim/MS tramitam várias reclamações trabalhistas. Em uma delas, o reclamado é uma entidade sem fins lucrativos; em outra, o reclamado é um empregador doméstico; numa terceira ação, o reclamado é uma empresa de pequeno porte. Nas 3 ações, os pedidos foram julgados procedentes, e os reclamados pretendem recorrer. Considerando esses fatos e o disposto na CLT, acerca do depósito recursal para viabilizar o conhecimento do recurso, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Todos os reclamados estarão isentos de recolher o depósito recursal. ( ) Todos os reclamados deverão recolher o depósito recursal pela metade. ( ) Apenas a empresa de pequeno porte recolherá o depósito recursal pela metade. As afirmativas são, respectivamente,
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
