Questões de Educação e Pedagogia · CONSESP
Educação e PedagogiaFinanciamento da educação e FundebCONSESP 2017
Pref Panorama
Questão de Educação e Pedagogia
É afirmado na Lei Federal nº 9.394/96 que são recursos públicos destinados à educação os originário de: I. receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. II. receita de transferências constitucionais e outras transferências. III. receita do salário-educação e de outras contribuições sociais. IV. receita de incentivos fiscais. Estão corretos os itens
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