Question

Rodrigo é servidor público federal e chefe de determinada repartição pública. Rodrigo indeferiu as férias pleiteadas por um de seus subordinados, o servidor José, alegando escassez de pessoal na repartição. No entanto, José comprovou, que há excesso de servidores na repartição pública. No caso narrado,

Accepted Answer

A) há vício de motivo no ato administrativo.

Answer

B) o ato deve, obrigatoriamente, permanecer no mundo jurídico, vez que sequer exigia fundamentação.

Answer

C) inexiste vício no ato administrativo, no entanto, o ato comporta revogação.

Answer

D) o ato praticado por Rodrigo encontra-se viciado, no entanto, não admite anulação, haja vista a discricionariedade administrativa na hipótese.

Answer

E) o objeto do ato administrativo encontra-se viciado.

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