Question

O chamado sistema eleitoral proporcional, que pode assumir diversas variações, tem como característica essencial o princípio de que a distribuição de cadeiras parlamentares deve refletir, tanto quanto possível, a distribuição de votos obtida pelos partidos. De acordo com as regras do sistema eleitoral proporcional brasileiro,

Accepted Answer

D) para que possam ser eleitos na primeira distribuição de cadeiras, os candidatos devem ter obtido individualmente votos em número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral.

Answer

A) determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada sempre a fração.

Answer

B) os partidos têm a prerrogativa de definir a ordem da lista de seus candidatos eventualmente eleitos, uma vez que a filiação partidária é condição constitucional de elegibilidade.

Answer

C) determina-se o quociente partidário dividindo-se o total de votos válidos em uma determinada eleição pelo número de cadeiras em disputa, desprezada sempre a fração.

Answer

E) se nenhum partido alcançar o quociente eleitoral, considerar-se-ão eleitos, até serem preenchidos todos os lugares, os candidatos mais idosos.

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