De acordo com o art. 268-A, §4º , do CT… (IVIN 2022)

Questões de Legislação de Trânsito · IVIN

Legislação de TrânsitoRequisitos e processo de habilitaçãoIVIN 2022

Pref Estreito

De acordo com o art. 268-A, §4º , do CTB, a exclusão do Registro Nacional Positivo de Condutores – RNPC, pode ocorrer nas seguintes situações, exceto:

APor solicitação do próprio cadastrado.BQuando for atribuída ao cadastrado pontuação por infração.CQuando a CNH do cadastrado estiver cassada ou com validade vencida há mais de trinta dias.DPor inadimplência do cadastrado junto aos órgãos municipais do trânsito.EQuando o cadastrado estiver cumprindo pena privativa de liberdade.

Lei seca citada

CTB, art. 268-A: texto atualizado

Mais questões de Requisitos e processo de habilitação

Unifil 2026Sobre a nova resolução do CONTRAN nº 1.020, que normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, a habilitação e a expedição de documentos de condutores e o processo de formação d…
Vunesp 2026De acordo com art.159 do CTB, o porte do documento de habilitação será dispensado no momento da fiscalização, para verificar se o condutor está habilitado, quando
Avança SP 2026De acordo com o Art. 140 do Código de Trânsito Brasileiro, quais são os requisitos para iniciar o processo de habilitação?
Avança SP 2026De acordo com o Artigo 140 do Código de Trânsito Brasileiro, para tirar a carteira de habilitação, o candidato precisa, entre outros requisitos:
Instituto Verbena 2026Desengrenar o veículo nos declives, para um candidato que está sendo avaliado no Exame de Direção Veicular, é considerado uma falta

Ver as 313 questões de Requisitos e processo de habilitação

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.