Question

No que diz respeito ao Certificado de Aprovação - CA do Equipamento de Proteção Individual – EPI, assinale a alternativa FALSA.

Accepted Answer

D) O equipamento de proteção individual, de fabricação nacional ou importado, só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação - CA, expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.

Answer

A) Para fins de comercialização, o CA concedido aos EPI terá validade de cinco anos para aqueles equipamentos com laudos de ensaio que não tenham sua conformidade avaliada no âmbito do SINMETRO ou, quando for o caso, o prazo será vinculado à avaliação da conformidade no âmbito do SINMETRO.

Answer

B) Todo EPI deverá apresentar, em caracteres indeléveis e bem visíveis, o nome comercial da empresa fabricante, o lote de fabricação e o número do CA.

Answer

C) No caso de EPI importado, não é necessário constar o nome do importador e o lote de fabricação, apenas o número do CA.

Answer

E) É obrigação do fabricante nacional e do importador a solicitação da emissão do CA assim como sua renovação, quando vencido o prazo de validade estipulado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde do trabalho.

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