Question

Um indivíduo cardiopata crônico falece na própria residência. Foi chamado o médico assistente do paciente que diagnostica morte de causa natural, não suspeita, e atesta o óbito. Em relação à atitude do referido médico, assinale a afirmativa que melhor fundamenta a sua conduta, do ponto de vista médico-legal.

Accepted Answer

E) Nesse caso, de acordo com art. 114 do Código de Ética Médica, o médico somente pode atestar o óbito após solicitar à autoridade policial um documento afastando a possibilidade de morte violenta.

Answer

A) Se é de fato morte natural, não suspeita, e considerando que foi o próprio médico assistente do paciente quem atestou o óbito, nada há para se questionar.

Answer

B) O médico assistente do paciente, mesmo diagnosticando morte natural, não pode atestar o óbito do paciente, pois não há como afastar a possibilidade de morte violenta. Nesse caso, somente o perito legista poderia atestar o óbito.

Answer

C) Nesse caso, o cadáver deve ser encaminhado para um serviço de verificação de óbito ou a uma necropsia particular.

Answer

D) Se o paciente estivesse internado em um hospital, o atestado somente seria fornecido caso ele estivesse internado há mais de 24 horas.

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