Questões de Direitos Humanos · Cebraspe
Direitos HumanosOutros temasCebraspe 2023
CNMP
Questão de Direitos Humanos
81400101236566 No que se refere ao catálogo de direitos humanos e à sua efetivação, julgue os itens a seguir, à luz da legislação aplicável e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Considerando-se os princípios da parentalidade responsável, da proteção integral da criança e da prioridade absoluta, é correto afirmar que a licença-maternidade também se estende ao pai genitor monoparental.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.