Question

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O monitor de ônibus escolar pode se deparar com situações que envolvam crianças e adolescentes em atividades laborais incompatíveis com sua idade. Com base no Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil, assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

D) São consideradas trabalho infantil as atividades econômicas ou de sobrevivência realizadas por menores de 16 anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 anos, independentemente de remuneração.

Answer

A) É considerado trabalho infantil apenas a atividade remunerada exercida por menores de 16 anos, não abrangendo atividades de sobrevivência sem fins lucrativos.

Answer

B) O adolescente a partir de 14 anos pode exercer qualquer atividade laboral sem restrições, desde que com consentimento dos pais ou responsáveis.

Answer

C) O trabalho infantil se restringe às atividades econômicas com finalidade de lucro, excluindo da definição as tarefas realizadas sem remuneração.

Answer

E) A condição de aprendiz é permitida a partir dos 12 anos, desde que a atividade não interfira na frequência escolar do adolescente.

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