Questões de Direito Processual Penal · Cebraspe

Direito Processual PenalOutros temasCebraspe 2023

PC PE

Questão de Direito Processual Penal

No que concerne à nulidade relativa, julgue os itens a seguir. I Caracteriza nulidade relativa a violação de norma infraconstitucional que tutela interesse preponderante das partes. II A nulidade relativa não pode ser conhecida de ofício, dependendo da postulação da parte interessada e a parte deve demonstrar o prejuízo sofrido. III A nulidade relativa não convalida com a preclusão. Assinale a opção correta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.