Question

“Os limites para a maioridade penal são assuntos que abrangem a psicologia, a neurologia e a sociologia. Entretanto, não existe uma resposta concreta, afinal, esses limites dependem, geralmente, do quadro cultural de cada país. No Xingu, por exemplo, não existem dúvidas que um rapaz de 14 anos já é um adulto. Em alguns estados dos EUA não há uma lei específica sobre a idade mínima para responsabilização penal. Em países como Japão, Irlanda, Suécia e Argentina, adolescentes que cometem crimes graves são julgados e responsabilizados como adultos.” (Disponível em: https://www.epdonline.com.br/noticias/os-pros-e-contras-da-reducao-da-maioridade-penal/1574?gclid=CK7N8JqG _s8CFVYGkQodbWMHVA.) Em relação a esse tema, é necessário entender a diferença entre maioridade penal e responsabilidade penal. Sobre essa diferença, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

B) A maioridade penal se refere à idade em que a pessoa passa a ter que responder criminalmente como um adulto, já a responsabilidade penal pode ser atribuída a jovens com idade inferior à da maioridade penal.

Answer

A) A responsabilidade penal se refere à idade em que a pessoa passa a ter que responder criminalmente como um adulto, já a maioridade penal pode ser atribuída a jovens com qualquer idade.

Answer

C) A responsabilidade penal é determinada pela Constituição de um país, a partir de um consenso parlamentar, já a maioridade penal pode ser diversificada e votada aleatoriamente por cada estado, município ou região.

Answer

D) A maioridade penal é determinada pela Constituição de um país, a partir de um consenso parlamentar, já a responsabilidade penal pode ser diversificada e votada aleatoriamente por cada estado, município ou região.

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