Question

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Segundo Hugo Vela (2006), “os arquivos da AUGM [Associação de Universidades Grupo Montevidéu] mostram as numerosas oportunidades em que seu Conselho de Reitores tem-se manifestado na defesa da universidade pública e gratuita, e do ensino superior como um bem público (...)”. A defesa da universidade pública e gratuita empreendida pelos reitores da AUGM demonstra-se pertinente, entre outras, pela seguinte afirmativa:

Accepted Answer

A) Estudantes protestaram em Québec em 2012 contra a proposta do governo de aumentar o valor das anuidades praticadas pelas universidades, enquanto no Chile tem havido manifestações estudantis desde 2011 pela gratuidade do ensino para 100% dos estudantes chilenos.

Answer

B) Tramita atualmente no Parlamento do MERCO- SUL (PARLASUL) uma lei que permite que as universidades públicas dos Estados-membros cobrem mensalidades de estudantes de graduação, mestrado e doutorado oriundos de instituições de ensino não pertencentes ao bloco.

Answer

C) A adesão pelo Brasil, em 18 de março de 2016, ao Quinto Protocolo do Acordo Geral sobre Comércio de Serviços (GATS, em inglês) da OMC fez com que o Estado brasileiro fosse o primeiro da América do Sul a reconhecer que a educação deixa de ser um serviço prestado no exercício da autoridade governamental e passa a receber o mesmo tratamento dispensado a todos os demais serviços.

Answer

D) Dada a dimensão do sistema educacional superior brasileiro, os altos preços cobrados pelas universidades públicas brasileiras para a revalidação de diplomas obtidos em instituições de ensino estrangeiras são uma ameaça à gratuidade do ensino na América do Sul como um todo.

Answer

E) A iminente conclusão das negociações da chamada Rodada de Doha da OMC levará à extinção da gratuidade do ensino nos países do MERCOSUL.

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