Questão de Atualidades e Conhecimentos Gerais

Sobre as normas previstas na Lei federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) A União oferecerá apoio técnico para a promoção de políticas públicas de fomento cultural nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios. ( ) O termo de ocupação cultural e o termo de cooperação cultural deverão ser celebrados com chamamento público. ( ) A implementação do regime próprio de fomento à cultura deverá garantir a plena liberdade para a expressão artística, intelectual, cultural e religiosa, respeitada a laicidade do Estado. ( ) O termo de bolsa cultural, com natureza jurídica de doação com encargo, visa a promover ações culturais de estudos e pesquisas por meio da concessão de bolsa. Assinale a sequência correta.