Question

Considerando o Parágrafo Único do Art. 28 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A) O Incentivo a Projetos Culturais, como mecanismo do PRONAC, prevê que as contratações de serviços necessários à elaboração de projetos bem como a captação de recursos são permitidas pela legislação.

Answer

B) O Incentivo a Projetos Culturais, como mecanismo do PRONAC, prevê que a contratação de serviços necessários à elaboração de projetos é permitida pela legislação, mas a captação de recursos não.

Answer

C) O Incentivo a Projetos Culturais, como mecanismo do PRONAC, prevê que a contratação de serviços necessários à elaboração de projetos não é permitida pela legislação, mas a captação de recursos é.

Answer

D) O Incentivo a Projetos Culturais, como mecanismo do PRONAC, prevê que as contratações de serviços necessários à elaboração de projetos bem como a captação de recursos não são permitidas pela legislação.

Answer

E) O FICART (Fundos de Investimento Cultural e Artístico), enquanto mecanismo do PRONAC, prevê que as contratações de serviços necessários à elaboração de projetos bem como a captação de recursos não são permitidas pela legislação.

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