Questões de Educação e Pedagogia · MetroCapital
Educação e PedagogiaLDB – Direito à educação e dever do EstadoMetroCapital 2019
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Questão de Educação e Pedagogia
No que se refere à Lei n. 9.394/1996, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas algumas condições. II – É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade. III – Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por crime de responsabilidade.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

