Questão de Língua Portuguesa

A revoluçao tecnológica do século XXI modificou toda a configuraçao da economia global, provocando ums verdadeira ruptura nas relações trabalhistas até então vigentes. Um dos setores da economia que melhor representa essa revolução e seu impacto nas relaçôes de trabalho é o de seNiços de transporte de passageiros e de entrega de bens de consumo. Junto a essa radical transformação tecnológica, levando em conta a grande oferta de miio de obra disponível, escancarou-se uma controversa realidade social: a relação de trabalho estabelecida entre motoristas e entregadores e as empresas que operam por meio de plataformas digitais. Desde o inicio das atividades das empresas de transporte e entrega por aplicativos no Brasil, os trabalhadores cadastrados em suasplataformas foram contratados como microempreendedores individuais (MEi) ou como autônomos. Nesse contexto. o questionamento a serfeito é se esses motoristas e entregadores são ou não são. na realidade. empregados. como empregados. se enquadrariam em uma das modalidades contratuais previstas na CLT. Já como não empregados. ou autônomos, a CLT não se ap/ican·s e, consequentemente, os direitos trabalhistas celetistas não seriam a eles devidos. O questionamento colocado é a razão da controvérsia atual que domina o campo trabalhista e que envolve diversos atores sociais e instituições públicas ligadas ao trabalho. A relação d e emprego, assim como a relação de trabalho autônomo, são espécies do gênero relação de trabalho. Para a caracterização da relação de emprego devem estarpresentes. de forma cumulativa. os requisitos constantes dos arts. 22 e 32 da CLT. quais sej am: pessoalidade. não eventualidade. onerosidade e subordinação. A subordinação é o elemento decisivo para a afirmação da existência. ou não. da relação de emprego. como também é o elemento principal de diferenciação entre a relação de emprego e as diversas modalidades de trabalho autónomo. Logo, pode-se dizer que a contraposição à subordinação é a autonomia. E é exatamente sobre o elemento subordinação que reside a controvérsia ora analisada. Todas as empresas que ofertam serviços de transporte ou entrega por aplicativos afirmam inexistir entre elas e os trabalhadores cadastrados em suas plataformas qualquer Opo de subordinação. Pelo contrário. afirmam que há autonomia e independência desses trabalhadores na prestação dos seNiços. já que esses profissionais têm total liberdade para se conectarem ou não ao aplicativo, podendo escolher o horário de trabalho. e para aceitarem ou recusarem o direcionamento (chamado/oferta) de serviços. Na Justiça do Trabalho são inúmeras as açôes individuais de motoristas e entregadores pleiteando o reconhecimento do vinculo empregatício com as empresas para as quais prestam e/ou prestaram serviços por meio de aplicativos. Ora é reconhecida a relação de emprego, configurando-se a existência de subordinação, ora tal relação não é reconhecida. (Adaptado de: NEIVA. Ralael Biisque)

(C) A revoluç/Jo tecnológica do século XXI modificou toda a configureç/Jo da economia global. (D) há autonomia e independéncia desses trabalhadores, (E) provocando uma verdadeira ruptura nas relações trabalhistas.