Question

Tendo em vista que a redução dos riscos inerentes ao trabalho por meio de normas de saúde, higiene e segurança é um direito constitucionalmente estabelecido, assinale a opção correta.

Accepted Answer

E) Constitui direito social dos trabalhadores menores de dezoito anos de idade a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre.

Answer

A) O seguro contra acidentes de trabalho é um encargo do trabalhador para indenizar danos decorrentes de acidentes de trabalho.

Answer

B) A observância do disposto na Constituição Federal de 1988 e na Consolidação das Leis do Trabalho é suficiente para proteger o trabalhador e desobrigar a empresa do cumprimento de matérias correlatas incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos estados ou municípios.

Answer

C) A permissão de qualquer trabalho, ainda que em condições insalubres, aos maiores de quatorze anos de idade é um direito social.

Answer

D) Compete especialmente às delegacias regionais do trabalho facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente e instruir os empregados a evitar acidentes do trabalho.

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